January 17, 1995
Decreto
- DECRETO Nº 1369, DE 16 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 25, Entre Brasil e Peru, de 26 de Outubro de 1994.
- DECRETO Nº 1370, DE 16 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução de Ata de Retificação do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre Brasil e Argentina, de 12 de Setembro de 1994.
- DECRETO Nº 1371, DE 16 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Economica 14, Entre Brasil e Argentina, de 17 de Outubro de 1994.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Capinzal Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Capinzal, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Fraternidade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Araras, Estado de São Paulo.