February 07, 1995
Decreto
- Decreto de 06/02/1995. CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAçÕES EXTERIORES, A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAçÕES DO 50 ANIVERSARIO DA ORGANIZAçÃO DAS NAçÕES UNIDAS.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995. Cria, No Ambito do Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Nacional para as Comemorações do 50 Aniversario da Organização das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 1386, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995. Cria a Camara de Comercio Exterior, do Conselho de Governo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1385, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1995, e da Outras Providencias.