March 21, 1995
Decreto
- Decreto de 20/03/1995. REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO ( LEI 8.980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995), PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE MARÇO DE 1995. Reabre Ao Orçamento Fiscal da União ( Lei 8.980, de 19 de Janeiro de 1995), Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1994, o Credito Especial Aberto Pelo Decreto de 29 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Dispõe Sobre a Comissão Nacional para as Comemorações do Tricentenario da Morte de Zumbi Dos Palmares.
- DECRETO Nº 1420, DE 20 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona.
- DECRETO Nº 1421, DE 20 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Criação, por Transformação, do Cargo em Comissão que Menciona.
- Decreto de 20/03/1995 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES.
- DECRETO Nº 1422, DE 20 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.