June 07, 1995
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 9056, DE 06 DE JUNHO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Especial Ate o Limite de R$ 40.772.700,00 e Credito Suplementar No Valor de Rþ 5.000.000,00 para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9057, DE 06 DE JUNHO DE 1995. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 29, e Ao Seu Paragrafo 4, da Lei 8.931, de 22 de Setembro de 1994, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 06 DE JUNHO DE 1995. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente e Assistencial Comunitaria de Serrolandia, Com Sede Na Cidade de Serrolandia/ba, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 1515, DE 06 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre os Parametros a Serem Observados para a Criação, por Transformação, Ou Transferencia de Cargos em Comissão Ou Funções Gratificadas, Estabelece Regras para o Acompanhamento da Despesa Com a Remuneração Dos Mesmos e da Outras Providencias.
- Decreto de 06/06/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL COMUNITARIA DE SERROLANDIA, COM SEDE NA CIDADE DE SERROLANDIA/BA, E OUTRAS ENTIDADES.