July 14, 1995
Decreto
- DECRETO Nº 1554, DE 13 DE JULHO DE 1995. Altera Valores Constantes do Anexo Ao Decreto 1.486, de 9 de Maio de 1995, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1995, Relativa Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JULHO DE 1995. Decreto - Outorga a Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, Concessão para Produção, Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 1553, DE 13 DE JULHO DE 1995. Altera, No Ministerio do Exercito, a Sede do Departamento de Ensino e Pesquisa e da Diretoria de Ensino Preparatorio e Assistencial, de Brasilia-df para o Rio de Janeiro-rj, e da Outras Providencias.
- Decreto de 13/07/1995 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA, CONCESSÃO PARA PRODUçÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIçÃO DE ENERGIA ELETRICA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.