August 11, 1995
Decreto
- DECRETO Nº 1591, DE 10 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro e Sobre Operações Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios - Iof.
- DECRETO Nº 1588, DE 10 DE AGOSTO DE 1995. Altera Dispositivos do Decreto 1.340, de 20 de Dezembro de 1994, que Dispõe Sobre Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorarem em 1995.
- DECRETO Nº 1589, DE 10 DE AGOSTO DE 1995. Adota Tarifa Especial, Prevista No Artigo 104 da Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1590, DE 10 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Jornada de Trabalho Dos Servidores da Administração Publica Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1592, DE 10 DE AGOSTO DE 1995. Altera Dispositivos do Decreto 89.056, de 24 de Novembro de 1983, que Regulamenta a Lei 7.102, de 20 de Junho de 1983, que Dispõe Sobre Segurança para Estabelecimentos Financeiros, Estabelece Normas para Constituição e Funcionamento das Empresas Particulares que Exploram Serviços de Vigilancia e de Transporte...
- DECRETO Nº 1593, DE 10 DE AGOSTO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 4 do Regulamento da Comissão Nacional para Assuntos Antarticos, Aprovado Pelo Decreto 123, de 20 de Maio de 1991.