August 22, 1995
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 9087, DE 21 DE AGOSTO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Crédito Suplementar No Valor de R$ 298.849,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9088, DE 21 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia do Controle Acionario da Companhia Siderurgica da Amazonia - Siderama e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 21 DE AGOSTO DE 1995. Autoriza o Funcionamento do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Tecnologica Porto-alegrense, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 1598, DE 21 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 26, Entre Brasil e Bolivia, de 15 de Novembro de 1994.
- DECRETO Nº 1599, DE 21 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 26, Entre Brasil e Bolivia, de 24 de Outubro de 1994.
- DECRETO Nº 1600, DE 21 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 26, Entre Brasil e Bolivia, de 15 de Julho de 1994.
- Decreto de 21/08/1995. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS DA FACULDADE TECNOLOGICA PORTO-ALEGRENSE, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.