October 10, 1995

Decreto

DECRETO Nº 1664, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1995, Relativa Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e da Outras Providencias.

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995. Homologa os Aditivos Contratuais Ao Contrato de Emprestimo 001/92, Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e o Banco de Credito Real de Minas Gerais S.a.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995. Suspende a Execução Dos Decretos-leis Numeros 2.445 de 29 de Junho de 1988, e 2.449, de 21 de Julho de 1988.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995. Suspende a Execução de Dispositivos do Decreto-lei 2.288, de 23 de Julho de 1986.