November 10, 1995
Emenda Constitucional
Decreto
- Decreto de 09/11/1995. CRIA O PROGRAMA BRASILEIRO DO DESIGN E O COMITE EXECUTIVO PARA SUA ORIENTAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 1693, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera Valores Constantes do Anexo Ao Decreto 1.664, de 09 de Outubro de 1995, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1995, Relativa Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade do Social da União, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995. Cria o Programa Brasileiro do Design e o Comite Executivo para Sua Orientação, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Dispõe Sobre o Comite Nacional da Qualidade e Produtividade, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1692, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995. Fixa os Preços Minimos Basicos e os Valores de Financiamento para os Produtos Agricolas da Safra de Verão 1995/96.
- Decreto de 09/11/1995 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE O COMITE NACIONAL DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.