April 17, 1996
Decreto
- Decreto de 16/04/1996 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O INCRA A DOAR, AO MUNICIPIO DE BONFIM/RR, O IMOVEL DENOMINADO GLEBA TACUTU.
- DECRETO Nº 1863, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Redução do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE ABRIL DE 1996. Autoriza o Incra a Doar, Ao Municipio de Mirante da Serra - Ro, o Imovel Denominado Gleba Novo Destino - Setor Urupa.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Decreto - Autoriza o Incra a Doar, Ao Municipio de Bonfim/rr, o Imovel Denominado Gleba Tacutu.
- DECRETO Nº 1864, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
- DECRETO Nº 1865, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Remaneja Cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - das e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1866, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Sobre o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil do Transportador No Transporte Rodoviario Internacional de Mercadorias, Entre Brasil, Bolivia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, de 16 de Agosto de 1995.
- Decreto de 16/04/1996. AUTORIZA O INCRA A DOAR, AO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO, O IMOVEL DENOMINADO GLEBA NOVO DESTINO - SETOR URUPA.