August 16, 1996
Decreto
- Decreto de 15/08/1996 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ARAQUARI', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAQUARI, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/08/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MANAH - LOTES 26 E 37', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/08/1996 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'NOGUEIRA OU SANTA CRUZ', SITUADO NO MUNICIPIO DE COROATA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/08/1996 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MANGABEIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE UMBAUBA, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/08/1996 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA ADELIA', CONSTITUIDO PELO LOTE 90, LOTEAMENTO MARIANOPOLIS, GLEBA-7, 2 ETAPA, SITUADO NO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/08/1996 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MALHADA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/08/1996. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENA BARREIRÃO/BUENOS AIRES' OU 'RETIRO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE LAGOA GRANDE E PRESIDENTE OLEGARIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE AGOSTO DE 1996. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazena Barreirão/buenos Aires' Ou 'retiro', Situado Nos Municipios de Lagoa Grande e Presidente Olegario, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, a Area de Terra que Menciona.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Villa do Conde Fm Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Tv Globo de São Paulo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Tv Globo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.