October 09, 1996
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.494-12 de 08/10/1996. DISPÕE SOBRE A ALOCAçÃO, EM DEPOSITOS ESPECIAIS, REMUNERADOS, DE RECURSOS DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1494-012, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Alocação, em Depositos Especiais, Remunerados, de Recursos das Disponibilidades Financeiras do Fundo de Amparo Ao Trabalhador - Fat.
Decreto
- Decreto de 08/10/1996 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA JOÃO GONçALVES DA LAGOA/SITIO AROEIRAS', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE ARACATI E JAGUARUANA', ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/10/1996 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'POçO REDONDO/GUARANY', SITUADO NO MUNICIPIO DE COTEGIPE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/10/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BOM JARDIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAPIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/10/1996 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BUIQUE', SITUADO NO MUNICIPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/10/1996 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'ESTANCIA COQUEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/10/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO DOS VELHOS E CASA DOS CEGOS DE LINHARES, COM SEDE NA CIDADE DE LINHARES/ES, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE OUTUBRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica o Asilo Dos Velhos e Casa Dos Cegos de Linhares, Com Sede Na Cidade de Linhares/es, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelos Lotes 112, 113, 120 e 121 do Loteamento Araguacema - 2 Etapa, Conhecido Como 'fazenda Legenda', Situado No Municipio de Araguacema, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bom Jardim', Situado No Municipio de Tapira, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.