October 18, 1996
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.509-9 de 17/10/1996. ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAçÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS BENS DE INFORMATICA ADQUIRIDOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1508-010, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Said...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1509-009, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Isenta do Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados Bens de Informatica Adquiridos Pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511-003, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1518-001, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Altera a Legislação que Rege o Salario-educação, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1519-001, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Altera a Redação do Artigo 34 da Lei 9.082, de 25 de Julho de 1995, e do Artigo 35 da Lei 9.293, de 15 de Julho de 1996, que Dispõem, Respectivamente, Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para os Exercicios de 1996 e 1997.
- Medida Provisória nº 1.518-1 de 17/10/1996. ALTERA A LEGISLAçÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.519-1 de 17/10/1996. ALTERA A REDAçÃO DO ARTIGO 34 DA LEI 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, E DO ARTIGO 35 DA LEI 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAçÃO DA LEI ORçAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996 E 1997.
- Medida Provisória nº 1.506-5 de 17/10/1996. ALTERA A LEGISLAçÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIçÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO.
Ato da Mesa da Assembéia