December 16, 1996

O conteúdo completo só está disponível para membros

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 95, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Fixa Aliquota para Cobrança do Icms.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado de Tocantins a Contratar Operação de Credito Junto Ao 'the Export-import Bank Of Japan', No Valor de Us$ 48,000,000.00 (quarenta e Oito Milhões de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Serão Destinados Ao Co-financiamento do Programa de Gerenciamento da Ma...

Ato Convocatório

Ato Convocatório de 13/12/1996. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 A 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional a Partir de 17 de Dezembro de 1996 a 20 de Dezembro de 1996.

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo para Isenção de Impostos Relativos a Implementação do Projeto do Gasoduto Brasil-bolivia, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia, em Brasilia, em 5 de Agosto de 1996.