December 16, 1996
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 95, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Fixa Aliquota para Cobrança do Icms.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado de Tocantins a Contratar Operação de Credito Junto Ao 'the Export-import Bank Of Japan', No Valor de Us$ 48,000,000.00 (quarenta e Oito Milhões de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Serão Destinados Ao Co-financiamento do Programa de Gerenciamento da Ma...
Ato Convocatório
- Ato Convocatório de 13/12/1996. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 A 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
- ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional a Partir de 17 de Dezembro de 1996 a 20 de Dezembro de 1996.