April 07, 1997
Decreto
- Decreto de 04/04/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CENTRO/DATA PANTALEÃO', CONHECIDO POR 'FAZENDA SÃO FRANCISCO', SITUADO NO MUNICIPIO DE BARRAS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/04/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CARNAUBINHA', SITUADO NO MUNICIPIO DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2192, DE 04 DE ABRIL DE 1997. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo 2 do Decreto 2.027, de 11 de Outubro de 1996.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE ABRIL DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Corregos', Situado No Municipio de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'centro/data Pantaleão', Conhecido por 'fazenda São Francisco', Situado No Municipio de Barras, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Carnaubinha', Situado No Municipio de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/04/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CORREGOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.