May 15, 1997
Decreto
- Decreto de 14/05/1997 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO CLUBE DE OSWALDO CRUZ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE OSWALDO CRUZ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 14/05/1997 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO BARBACENA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE MAIO DE 1997. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estrategicos, Credito Suplementar No Valor de R$ 5.079.049,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Videira Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Barbacena Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Sociedade Radio Clube de Oswaldo Cruz Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Oswaldo Cruz, Estado de São Paulo.
- Decreto de 14/05/1997 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO VIDEIRA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VIDEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 14/05/1997. ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.079.049,00, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 14 DE MAIO DE 1997. Autoriza o Estado do Piaui a Contratar Operação de Credito Externo, Com Aval da União, Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor de Us$ 30,000,000.00 (trinta Milhões de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Serão Destinados a Execução...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 1997. Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a Contratar e Conceder Contragarantia a Operação de Credito Externo, Com o Aval da União, Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Us$ 24,000,000.00 (vinte e Quatro Milhões de Dolare...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 14 DE MAIO DE 1997. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul (lftrs), Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Primeiro Semestre de 1997.