June 09, 1997
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 06 DE JUNHO DE 1997. Autoriza o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - Dner a Construir, Restaurar e Conservar Acessos Rodoviarios a Assentamentos de Projetos de Reforma Agraria.
- DECRETO Nº 2245, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova o Quantitativo de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2247, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Acrescenta Inciso Ao Artigo 3 e Altera a Redação do Artigo 4 do Decreto 2.184, de 24 de Março de 1997.
- DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
- Decreto de 06/06/1997. AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER A CONSTRUIR, RESTAURAR E CONSERVAR ACESSOS RODOVIARIOS A ASSENTAMENTOS DE PROJETOS DE REFORMA AGRARIA.