August 12, 1997
Decreto
- Decreto de 11/08/1997 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA A ASSOCIAçÃO PARA A COOPERAçÃO INTERCAMBIO E CULTURA A SE INSTALAR NO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Associação Cultural Machado Gaglianone/rj.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Outorga Concessão a Bse S.a. para Explorar o Serviço Movel Celular, Na Area Geografica Dos Estados do Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco e Alagoas.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Autoriza a Associação para a Cooperação Intercambio e Cultura a Se Instalar No Brasil.
- DECRETO Nº 2297, DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre o Comite de Avaliação de Creditos Ao Exterior - Comace.
- Decreto de 11/08/1997 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A BSE S.A. PARA EXPLORAR O SERVIçO MOVEL CELULAR, NA AREA GEOGRAFICA DOS ESTADOS DO PIAUI, CEARA, RIO GRANDE DO NORTE, PARAIBA, PERNAMBUCO E ALAGOAS.
- Decreto de 11/08/1997. RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA ASSOCIAçÃO CULTURAL MACHADO GAGLIANONE/RJ.