October 21, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 0-018, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Melos', Situado No Municipio de Maragogi, Estado de Alagoas, e da Outras Providencias.
- Decreto de 20/10/1997 ( seq-sf: 28 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'PERDIZES II, GLEBA 2', SITUADO NO MUNICIPIO DE VARGEM BONITA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-019, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Vazante', Situado No Municipio de Unai, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-020, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'pau Amarelo', Situado No Municipio de Maragogi, Estado de Alagoas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-021, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelas Propriedades Denominadas 'coxos/oitis/ Minadouro', Situado No Municipio de Cajazeiras, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-022, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Paraiso, Gleba a (parte da Gleba D)', Situado No Municipio de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-023, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Rr.1-a', da Gleba 07, Desmembrada da Antiga Fazenda Apucarana Grande, Situado No Municipio de Ortigueira, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-024, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Gaucha', Localizado No Quinhão 1 da Fazenda Apucarana Grande, Situado No Municipio de Ortigueira, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-025, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Rr.2-a', Constituido por Uma Area de Terras Localizada No Quinhão 03 da Fazenda Apucarana Grande, Situado No Municipio de Ortigueira, Estado do Parana, e da Outras Providencias.