January 07, 1998
Decreto
- DECRETO Nº 2451, DE 05 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1998, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE JANEIRO DE 1998. Fixa as Proporções, Referentes Ao Ano-base de 1997, a Serem Observadas para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- DECRETO Nº 2452, DE 06 DE JANEIRO DE 1998. Altera o Decreto 2.219, de 2 de Maio de 1997, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- DECRETO Nº 2453, DE 06 DE JANEIRO DE 1998. Aprova o Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais para 1998 e da Outras Providencias.
- Decreto nº 2.451 de 05/01/1998. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/01/1998. FIXA AS PROPORÇÕES, REFERENTES AO ANO-BASE DE 1997, A SEREM OBSERVADAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS DO EXERCITO.