March 20, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1639-039, DE 19 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Pagamento Dos Militares e Dos Servidores Publicos do Poder Executivo Federal, Inclusive Suas Autarquias e Fundações, Bem Como Dos Empregados das Empresas Publicas e das Sociedades de Economia Mista e de Suas Subsidiarias, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 1.639-39 de 19/03/1998. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS MILITARES E DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, INCLUSIVE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 19 DE MARÇO DE 1998. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor Equivalente a Us$ 57,000,000.00 (cinquenta e Sete Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada Ao Financiamento, P...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 1998. Autoriza o Estado do Ceara a Contratar Operação de Credito Junto a Caixa Economica Federal - Cef, No Valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e Quatro Milhões de Reais), No Ambito do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal do Estados, para Financiar o Programa de Ajuste D...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 19 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Auriverde de Pitanga Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Pitanga, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Radio Dourados do Sul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Guarany de Santarem Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santarem, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 19 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Tv Tropical Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.