July 23, 1998
Decreto
- DECRETO Nº 2684, DE 22 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/07/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA OURO PRETO/RIO VERMELHO/LOTE 17/GLEBA OURO NEGRO/GLEBA RIO VERMELHO', CONHECIDO POR 'FAZENDA VALE DO SERINGAL - II', SITUADO NO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/07/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA UNIÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANGUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/07/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA ARROIO DAS PEDRAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANGUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/07/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LOTES 12 E 08' DA PRIMEIRA PARTE DO PROJETO FONTANILLAS, CONHECIDO POR 'FAZENDA VALE DO SERINGAL - V', SITUADO NO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/07/1998 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CARRAPICHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/07/1998 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTANA/BOA FE', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/07/1998 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBAS OURO NEGRO E RIO VERMELHO', CONHECIDO POR 'FAZENDA VALE DO SERINGAL - IV', SITUADO NO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/07/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'UMBUZEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.