August 04, 1998
Decreto
- Decreto de 03/08/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'TANQUES E QUEIMADAS/TANQUES', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE DONA INES E RIACHÃO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/08/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CASCATA/IPIRANGA', SITUADO NO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/08/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'VARZEA DO CURRAL', SITUADO NO MUNICIPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/08/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GRUPO SANTO ANTONIO, SITUADO NO MUNICIPIO DE ARATACA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/08/1998 ( seq-sf: 14 ). AUTORIZA A EMPRESA DRAGADOS INTERNACIONAL DE PIPELINES DAIP, S.A. A ESTABELECER SUCURSAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOB A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE DRAGADOS INTERNACIONAL DE PIPELINES DAIP, S.A. DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/08/1998 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAJAIBA', SITUADO NO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/08/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SANTA ESTEFANIA/SERRA BONITA/CALABOUÇO/SERRA DO BICO/SERRA BONITA OU SERRA DO BICO/SERRA DO BICO OU MACAMBIRA/ MACAMBIRA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE ARARUNA, ESTADO DA PARAIBA, E MONTE DAS GAMELEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/08/1998 ( seq-sf: 12 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.135.035,00, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- DECRETO Nº 2704, DE 03 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.