August 12, 1998
Decreto
- DECRETO Nº 2731, DE 11 DE AGOSTO DE 1998. Altera Dispositivos Dos Regulamentos Aprovados Pelos Decretos 96.304, de 12 de Julho de 1988, e 98.314, de 19 de Outubro de 1989, Revoga Dispositivo do Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973.
- DECRETO Nº 2732, DE 11 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2733, DE 11 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2734, DE 11 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 05 de Março de 1998.