November 11, 1998
Decreto
- Decreto de 10/11/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'COVA DA ARVORE/SACO DO JUAZEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE TUCANO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/11/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO FRANCISCO', SITUADO NO MUNICIPIO DE JACUIPE, ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/11/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PAJEU', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Copa - Compãnia Panamea de Aviacion para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - da Nova Redação Ao Inciso Ii do Artigo 1 do Decreto de 4 de Agosto de 1997, que Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Fazenda para a Pratica Dos Atos que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'agropecuaria Umuarama Ltda', Situado No Municipio de São Felix do Xingu, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Lider Ou Gamela', Situado No Municipio de Luziania, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'santa Luzia', Situado No Municipio de Prado, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'são Francisco', Situado No Municipio de Jacuipe, Estado de Alagoas, e da Outras Providencias.