November 12, 1998
Decreto
- Decreto de 11/11/1998 ( seq-sf: 1 ). MODIFICA FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA DE 1998, NO QUE CONCERNE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- Decreto de 11/11/1998. MODIFICA FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA DE 1998, NO QUE CONCERNE AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Modifica Fontes de Recursos de Dotações Aprovadas Na Lei Orçamentaria de 1998, No que Concerne Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Modifica Fontes de Recursos de Dotações Aprovadas Na Lei Orçamentaria de 1998, No que Concerne Ao Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 52.760.100,00, em Favor da Camara Dos Deputados, da Presidencia da Republica, do Ministerio da Marinha e do Ministerio da Justiça, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 551.532,00, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 11/11/1998 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 551.532,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 11/11/1998 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 52.760.100,00, EM FAVOR DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO DA MARINHA E DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Sociedade da Bahia S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Carajas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Caraja de Anapolis Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical Na Cidade de Anapolis, Estado de Goias.