November 23, 1998

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Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 9712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Altera a Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, Acrescentando-lhe Dispositivos Referentes a Defesa Agropecuaria.

Decreto

DECRETO Nº ., DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Penapolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Penapolis, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Zequinha de Abreu Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube de Americana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Americana, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Serra da Boa Esperança Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 0-004, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Transfere para a Fundação João Paulo Ii a Concessão Outorgada a Radio Bandeirantes de Cachoeira Paulista Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 0-005, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Fundação Cultural de Radiodifusão 'arthur de Souza Valle', para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 2846, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores-das que Menciona, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 2847, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. da Nova Redação Aos Artigos, 9, 30, 40, 59, e 67 do Regulamento Disciplinar do Exercito (r-4), Aprovado Pelo Decreto 90.608, de 4 de Dezembro de 1984.

Decreto de 20/11/1998 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ZEQUINHA DE ABREU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, ESTADO DE SÃO PAULO.