November 23, 1998
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Penapolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Penapolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Zequinha de Abreu Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube de Americana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Americana, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Serra da Boa Esperança Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-004, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Transfere para a Fundação João Paulo Ii a Concessão Outorgada a Radio Bandeirantes de Cachoeira Paulista Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-005, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Fundação Cultural de Radiodifusão 'arthur de Souza Valle', para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 2846, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores-das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2847, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. da Nova Redação Aos Artigos, 9, 30, 40, 59, e 67 do Regulamento Disciplinar do Exercito (r-4), Aprovado Pelo Decreto 90.608, de 4 de Dezembro de 1984.
- Decreto de 20/11/1998 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ZEQUINHA DE ABREU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, ESTADO DE SÃO PAULO.