March 08, 1999
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 05 DE MARÇO DE 1999. Cria a Comissão Coordenadora do Programa Ano 2000, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Procede a Transferencia das Dotações Orçamentarias que Especifica.
- DECRETO Nº 2983, DE 05 DE MARÇO DE 1999. Suspende Temporariamente a Realização de Novos Concursos Publicos e as Nomeações para Cargos Civis de Provimento Efetivo Ou de Carreira No Ambito da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Publicas do Poder Executivo da União, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2984, DE 05 DE MARÇO DE 1999. Fixa, em Carater Excepcional e Temporario, Limites para Movimentação e Empenho de Dotações Orçamentarias e para o Pagamento de Despesas, Estabelece Criterios para a Execução de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Dos Orgãos do Poder Executivo e Define a Forma de Liberação de Recursos Financeiros Aos Podere...
- Decreto de 05/03/1999 ( seq-sf: 1 ). PROCEDE A TRANSFERENCIA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 05/03/1999. CRIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA ANO 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.