May 31, 1999
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.825-1 de 28/05/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1824-001, DE 28 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre os Reajustes do Salario Minimo a Vigorar a Partir de 1 de Maio de 1999 e Dos Beneficios Mantidos pela Previdencia Social a Partir de 1 de Junho de 1999.
- Medida Provisória nº 1.824-1 de 28/05/1999. DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DO SALARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1999 E DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1999.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-001, DE 28 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 28/05/1999 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI A 'SEMANA NACIONAL ANTIDROGAS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/05/1999. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA LOCALIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 3071, DE 28 DE MAIO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 10 (protocolo de Adequação), Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica da Colombia, de 31 de Março de 1999.
- DECRETO Nº 3072, DE 28 DE MAIO DE 1999. Prorroga o Prazo de Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3073, DE 28 DE MAIO DE 1999. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.952, de 28 de Janeiro de 1999.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE MAIO DE 1999. Outorga Concessão a Fundação Educacional de Ponta Grossa, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Localidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE MAIO DE 1999. Decreto - Institui a 'semana Nacional Antidrogas', e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE MAIO DE 1999. Decreto - Procede a Transferencia das Dotações Orçamentarias que Especifica.
- Decreto de 28/05/1999 ( seq-sf: 2 ). PROCEDE A TRANSFERENCIA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS QUE ESPECIFICA.