July 08, 1999
Decreto
- Decreto de 07/07/1999 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO PRIMUS S.A. E DA PRIMUS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/07/1999 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AQUARIUS', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/07/1999. CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR AS AÇÕES DE GOVERNO NESSA AREA.
- Decreto de 07/07/1999 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TUPAN/PATRIMONIO/SERRA DE SANTANA/ POLTRINHO MORTO/SÃO JOÃO/CATOLE/BARREIRAS/TAPUIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CERRO CORA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/07/1999 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAPIM OU SERRANIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SERTANIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/07/1999 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO SAUE GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/07/1999 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO SAUEZINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/07/1999 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO COCAL GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE JULHO DE 1999. Cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, Com a Finalidade de Articular as Ações de Governo Nessa Area.