September 16, 1999
Decreto
- Decreto de 15/09/1999 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.714.600,00, EM FAVOR DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 15/09/1999 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 34.071.559,00, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO DA DEFESA, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 3170, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. Altera o Programa de Dispendios Globais - Pdg para 1999, Aprovado Pelo Decreto 2.912, de 29 de Dezembro de 1998, da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero.
- DECRETO Nº 3171, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Alocação, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3172, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. Acresce Dispositivo Ao Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. Reabre Ao Orçamento de Investimento, em Favor da Companhia Docas do para - Cdp, Credito Especial No Valor de R$ 2.217.907,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 34.071.559,00, em Favor da Presidencia da Republica, do Ministerio da Defesa, do Ministerio da Justiça, do Ministerio das Relações Exteriores e do Ministerio da Integração Nacional, para Reforço de Dotações C...
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 3.714.600,00, em Favor da Camara Dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 15/09/1999. REABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.217.907,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a 'radio Educadora de Guajara-mirim Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical Na Cidade de Guajara-mirim, Estado de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da 'radio Difusora de Londrina Ltda'. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. Aprova o Texto da Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980, Com Vistas a Adesão Pelo Governo Brasileiro.