February 08, 2000
Decreto
- Decreto de 07/02/2000 ( seq-sf: 10 ). REVOGA O DECRETO DE 27 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS E LICENÇA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DESIGNADOS PARA PARTICIPAR DOS PROJETOS ANO 2000, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA.
- Decreto de 07/02/2000 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA TRES RIOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/02/2000 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CONCEIÇÃO E RIACHO DOS CAVALOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE SITIO DO MATO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/02/2000 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA GARUPA', SITUADO NO MUNICIPIO DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/02/2000 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CAVALCANTI' SITUADO NO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/02/2000. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'RAMADA E ESTRELA DO OESTE', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE PARAÚ E UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/02/2000 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO CAETANO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SITIO DO MATO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.359 de 07/02/2000. APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS- PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, PARA 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/02/2000 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LAGOA AZUL, BAIXA GRANDE E TAMBORIL', SITUADO NO MUNICIPIO DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.