March 23, 2000
Decreto
- Decreto de 22/03/2000. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO, COM SEDE NA CIDADE DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA NELE FAZER CONSTAR O NOME CORRETO DA ENTIDADE.
- Decreto de 22/03/2000 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA A COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE CONCESSÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM MUNICIPIOS DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DA PARAIBA, E NO DISTRITO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/03/2000 ( seq-sf: 3 ). RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE 'DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'AGUA FRIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/03/2000 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 3389, DE 22 DE MARÇO DE 2000. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica 43, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica de Cuba.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE MARÇO DE 2000. Retifica o Artigo 1 do Decreto de 4 de Novembro de 1998, que Credencia o Centro Universitario da Fundação Instituto de Ensino para Osasco, Com Sede Na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, para Nele Fazer Constar o Nome Correto da Entidade.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE MARÇO DE 2000. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Ferronorte S.a. - Ferrovias Norte Brasil, os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE MARÇO DE 2000. Decreto - Outorga a Companhia Energetica de Pernambuco - Celpe Concessão para Distribuição de Energia Eletrica em Municipios Dos Estados de Pernambuco e da Paraiba, e No Distrito Estadual de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE MARÇO DE 2000. Decreto - Retifica o Artigo 1 do Decreto de 23 de Abril de 1998, que 'declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'agua Fria', Situado No Municipio de Araioses, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 32 de 22/03/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A 'FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA LOCALIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 31 de 22/03/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto Legislativo nº 30 de 22/03/2000. APROVA OS ATOS QUE RENOVAM AS CONCESSÕES OUTORGADAS A 'FUNDAÇÃO METROPOLITANA PAULISTA' PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA E ONDA CURTA NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.