June 20, 2000
Decreto
- DECRETO Nº 3512, DE 19 DE JUNHO DE 2000. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha Sobre Cooperação Financeira para o Empreendimento 'projetos Demonstrativos - Reforço ', Celebrado em Brasilia, em 10 de Março de 1999.
- DECRETO Nº 3513, DE 19 DE JUNHO DE 2000. Fixa o Numero de Dias para a Exibição de Obras Cinematograficas Brasileiras Durante o Ano de 2000, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3514, DE 19 DE JUNHO DE 2000. da Nova Redação Ao Artigo 10 do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 131 de 19/06/2000. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NA AREA DE TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UCRANIA, EM BRASILIA, EM 28 DE ABRIL DE 1999.
- Decreto Legislativo nº 129 de 19/06/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO BELA VISTA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 130 de 19/06/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A OUTORGA DEFERIDA A 'RADIO ENCRUZILHADENSE LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ENCRUZILHADA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.