June 23, 2000
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 2.023-52 de 21/06/2000. ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.020-3 de 21/06/2000. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.022-18 de 21/06/2000. ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO, A ASSUNÇÃO E O REFINANCIAMENTO, PELA UNIÃO, DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA E OUTRAS QUE ESPECIFICA, DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICIPIOS.
Decreto
- Decreto de 21/06/2000. AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/06/2000 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3520, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3521, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Africa do Sul Sobre Cooperação No Campo da Cultura, Celebrado em Pretoria, em 26 de Novembro de 1996.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE JUNHO DE 2000. Autoriza o Aumento de Capital Social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do para - Cdp, e da Outras Providencias.