November 08, 2000
Decreto
- Decreto nº 3.651 de 07/11/2000. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5 E 8 DO DECRETO 737, DE 28 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO.
- DECRETO Nº 3650, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comissionadas Tecnicas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama.
- DECRETO Nº 3651, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. Altera a Redação Dos Artigos 5 e 8 do Decreto 737, de 28 de Janeiro de 1993, que Dispõe Sobre a Ordem Nacional do Merito Educativo.
- DECRETO Nº 3652, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Organização do Departamento Logistico, Altera Dispositivo do Decreto 78.724, de 12 de Novembro de 1976, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3653, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. Altera Dispositivos do Decreto 62.724, de 17 de Maio de 1968, que Estabelece Normas Gerais de Tarifação para as Empresas Concessionarias de Serviços Publicos de Energia Eletrica, e do Decreto 2.655, de 2 de Julho de 1998, que Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Eletrica, Define as Regras de Organizaçã...
- DECRETO Nº 3654, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.a. - Ceasa/mg e da Companhia de Armazens e Silos do Estado de Minas Gerais - Casemg.
- DECRETO Nº 3655, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, do Banco do Estado de Santa Catarina S. A. - Besc.
- DECRETO Nº 3656, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, do Banco do Estado do Piaui S.a. - Bep.