November 29, 2000
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 3671, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3672, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 3.470, de 18 de Maio de 2000.
- DECRETO Nº 3673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000. Delega Competencia Ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrario para a Pratica Dos Atos que Menciona.
- Decreto de 28/11/2000. TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR DE R$ 1.457.000,00.
- DECRETO Nº 3674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 3.075, de 1 de Junho de 1999.
- DECRETO Nº 3675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre Medidas Especiais Relacionadas Com o Registro de Medicamentos Genericos, de que Trata o Artigo 4 da Lei 9.787, de 10 de Fevereiro de 1999.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000. Transfere Dotações Orçamentarias Consignadas Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Integração Nacional, No Valor de R$ 1.457.000,00.