December 04, 2000
Decreto
- Decreto de 01/12/2000 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA DO CINEMA.
- Decreto de 01/12/2000 ( seq-sf: 2 ). CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIX REUNIÃO DO CONSELHO DO MERCADO COMUM.
- Decreto de 01/12/2000. CRIA O COMITE NACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A REVISÃO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3679, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Esporte e Turismo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3680, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Integração Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000. Cria o Comite Nacional para a Preparação da Participação Brasileira Na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas para a Revisão e Avaliação da Implementação Dos Resultados da Conferencia das Nações Unidas Sobre Assentamentos Humanos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000. Decreto - da Nova Redação Ao Inciso Ii do Artigo 2 do Decreto de 13 de Setembro de 2000, que Cria o Grupo Executivo de Desenvolvimento da Industria do Cinema.
- DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000. Decreto - Cria a Comissão Organizadora da Xix Reunião do Conselho do Mercado Comum.