February 20, 2001
Decreto
- Decreto de 19/02/2001 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAIS HIDRAULICOS, POR MEIO DAS USINAS HIDRELETRICAS DENOMINADAS 14 DE JULHO, CASTRO ALVES E MONTE CLARO, QUE CONSTITUEM O COMPLEXO ENERGETICO RIO DAS ANTAS - CERAN, EM TRECHO DO RIO DAS ANTAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/02/2001 ( seq-sf: 3 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA ITAOCARA, EM TRECHO DO RIO PARAIBA DO SUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/02/2001 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA BARRA DO BRAUNA, EM TRECHO DO RIO POMBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/02/2001 ( seq-sf: 4 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA MURTA, EM TRECHO DO RIO JEQUITINHONHA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/02/2001 ( seq-sf: 5 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA PICADA, EM TRECHO DO RIO DO PEIXE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/02/2001. OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA ESPORA, EM TRECHO DO RIO CORRENTE, NO ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.754 de 19/02/2001. APROVA O PLANO DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO MEDIO.
- Decreto nº 3.753 de 19/02/2001. APROVA O PLANO DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
- Decreto nº 3.755 de 19/02/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DAS SANÇÕES CONTRA O TALIBÃ E CONTRA USAMA BIN LADEN ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO 1.333 (2000) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.