March 27, 2001
Decreto
- Decreto de 26/03/2001. CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE MANAUS, COM SEDE NA CIDADE DE MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 26/03/2001 ( seq-sf: 4 ). CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO VILA VELHA, COM SEDE NA CIDADE DE VILA VELHA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto de 26/03/2001 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/03/2001 ( seq-sf: 1 ). RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/03/2001 ( seq-sf: 3 ). INSTITUI, NO AMBITO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A COMISSÃO DE ESTUDOS DA AGENDA 2001 DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS.
- Decreto de 26/03/2001 ( seq-sf: 5 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 32 de 26/03/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO GLOBO DE SÃO PAULO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 33 de 26/03/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A 'PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 34 de 26/03/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A 'ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CONCEIÇUENSE DE RADIODIFUSÃO' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.