June 04, 2001
Decreto
- Decreto de 01/06/2001. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.100.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 01/06/2001 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.831 de 01/06/2001. PROMULGA O ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE DEFESA NORTE-AMERICANO, CELEBRADO EM WASHINGTON, EM 2 DE JUNHO DE 2000.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 169 de 01/06/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO PORTA VOZ DE CIANORTE LTDA' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CIANORTE, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 172 de 01/06/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A 'ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL E SOCIAL-PALESTINA' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE PALESTINA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 173 de 01/06/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE POR INTERMEDIO DE 'FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR', A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE.
- Decreto Legislativo nº 171 de 01/06/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'RADIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 170 de 01/06/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'BRASIL EMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LIMITADA' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTA BARBARA D'OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 174 de 01/06/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DINAMICA LTDA'. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.