June 07, 2001
Decreto
- Decreto nº 3.837 de 06/06/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUADRAGESIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 2 (PRORROGAÇÃO DO ACE-2), ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 29 DE MARÇO DE 2001.
- Decreto nº 3.835 de 06/06/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 2, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2001.
- Decreto nº 3.838 de 06/06/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.836 de 06/06/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUADRAGESIMO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 2 (VEICULOS AUTOMOTORES), ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 29 DE MARÇO DE 2001.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 176 de 06/06/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A TM-TV TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 177 de 06/06/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PITITINGA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RIO DO FOGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto Legislativo nº 175 de 06/06/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CLUBE FM ITURAMA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.