August 07, 2001
Decreto
- Decreto de 06/08/2001 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL,PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.881 de 06/08/2001. DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CAPITAL DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL-DATAPREV.
- Decreto de 06/08/2001 ( seq-sf: 2 ). ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2001, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CUPULA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
- Decreto de 06/08/2001. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.