September 27, 2001
Decreto
- Decreto nº 3.939 de 26/09/2001. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.938 de 25/09/2001. PROMULGA O ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, CELEBRADO EM LONDRES, EM 3 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Decreto de 26/09/2001. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'GLEBA PORANGA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SORRISO E VERA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 368 de 26/09/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO 99 FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BALNEARIO CAMBORIU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 367 de 26/09/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 369 de 26/09/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA FRONTEIRA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ARROIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 370 de 26/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA DE CODO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CODO, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto Legislativo nº 364 de 26/09/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ITATIAIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 374 de 26/09/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 372 de 26/09/2001. APROVA O ATO AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE IBIPORÃ A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IBIPORÃ, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 371 de 26/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RADIO CLUB FM 'A FOZ DE NAZARE' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MANACAPURU, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto Legislativo nº 366 de 26/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA LIBERTENSE DE RADIODIFUSÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LIBERDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS.