October 17, 2001
Decreto
- Decreto nº 3.970 de 16/10/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.971 de 16/10/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
- Decreto nº 3.972 de 16/10/2001. APROVA O ESTATUTO SOCIAL DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
- Decreto de 16/10/2001. OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA SERRA DO FACÃO, EM TRECHO DO RIO SÃO MARCOS, NO ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/10/2001 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 239.572.636,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.