November 09, 2001
Lei Ordinária
- Lei nº 10.307 de 08/11/2001. DENOMINA 'HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - PROFESSOR ROMERO MARQUES' O HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE.
- Lei nº 10.306 de 08/11/2001. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DA LEI 9.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996, PARA ISENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - CPMF OS BENEFICIARIOS DE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DIPLOMATICAS E CONSULARES.
Decreto
- Decreto nº 4.004 de 08/11/2001. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.003 de 08/11/2001. DA NOVA REDAÇÃO AOS ATIGOS 2 E 3 DO DECRETO 2.774, DE 9 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 435 de 08/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO ALIRIO GUERRA DE MACEDO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CURIMATA, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 438 de 08/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE ANGICAL- PIAUI - ADECOMUNA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ANGICAL DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 439 de 08/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PRO-CIDADANIA - APC A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GUAXUPE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 437 de 08/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BATURITEENSE DE COMUNICAÇÃO E CULTURA - ACBCC A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BATURITE, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 436 de 08/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE CAMAÇARI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 441 de 08/11/2001. APROVA O TEXTO DO ACORDO POR TROCA DE NOTAS, PELO QUAL OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO JAPÃO FORMALIZAM A FUTURA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS DE Y 46.286.000.000,00 (QUARENTA E SEIS BILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES DE IENES) POR PARTE DO 'JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION' (JBIC) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CINCO PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NO BRASIL, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE JULHO DE 2000.
- Decreto Legislativo nº 440 de 08/11/2001. APROVA O TEXTO DA NOVA VERSÃO DO ACORDO QUADRO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO NORDICO DE INVESTIMENTO, CELEBRADO EM HELSINKI, EM 17 DE SETEMBRO DE 1999.