November 16, 2001
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 451 de 14/11/2001. APROVA O TEXTO DO ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCADO COMUM DO SUL E SEU REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, CELEBRADOS EM MONTEVIDEU, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Decreto Legislativo nº 457 de 14/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ACITA, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL DE ITARANA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 454 de 14/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE RIFAINA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RIFAINA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 456 de 14/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 455 de 14/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PRAIA DE MARISCAL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BOMBINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 453 de 14/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A RADIO COMUNITARIA WAGNER FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 452 de 14/11/2001. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO USHUAIA SOBRE O COMPROMISSO DEMOCRATICO NO MERCOSUL, BOLIVIA E CHILE, ASSINADO EM 24 DE JUNHO DE 1998, POR OCASIÃO DA XIV REUNIÃO DO CONSELHO DO MERCADO COMUM.