November 23, 2001
Decreto
- Decreto de 22/11/2001 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/11/2001. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/11/2001 ( seq-sf: 2 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE SOURE, NO MUNICIPIO DE SOURE, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.025 de 22/11/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 3.965, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E O SERVIÇO DE REPETIÇÃO DE TELEVISÃO, ANCILARES AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS.
- Decreto nº 4.026 de 22/11/2001. PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 1 DO DECRETO 3.979, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001.
- Decreto nº 4.028 de 22/11/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 10 DO DECRETO 3.431, DE 24 DE ABRIL DE 2000, QUE REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.
- Decreto nº 4.029 de 22/11/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.730, DE 18 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA E FIXA PERCENTUAIS MINIMOS DOS CARGOS QUE SERÃO OCUPADOS, EXCLUSIVAMENTE, POR OFICIAIS DO SEXO MASCULINO, PARA 2001.
- Decreto nº 4.027 de 22/11/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM