January 16, 2002
Decreto
- Decreto nº 4.083 de 15/01/2002. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, NO ANO-BASE 2001, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
- Decreto de 15/01/2002 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO DOMINGOS I', SITUADO NO MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/01/2002 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.084 de 15/01/2002. DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2002.
- Decreto de 15/01/2002 ( seq-sf: 5 ). OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.082 de 15/01/2002. DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR EM 2002.
- Decreto nº 4.085 de 15/01/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO 174 DA OIT E A RECOMENDAÇÃO 181 SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS MAIORES.
- Decreto de 15/01/2002. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CACHOEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/01/2002 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CARACOL I', SITUADO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.