March 08, 2002
Decreto
- Decreto nº 4.154 de 07/03/2002. REGULAMENTA A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, NA PARTE QUE INSTITUI MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA DE BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENETICOS - GENOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.153 de 07/03/2002. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE TRINIDAD E TOBAGO.
- Decreto nº 4.151 de 07/03/2002. EXTINGUE O COMITE NACIONAL DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE.
- Decreto de 07/03/2002. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2002, A SER OBSERVADO PELOS ORGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, SITUADOS EM FORTALEZA - CE.
- Decreto nº 4.152 de 07/03/2002. PROMULGA O TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA COREIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 1 DE SETEMBRO DE 1995.